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A quem interessa a discussão do 5G no Brasil?

Patricia C. Borelli[1]

O final de março foi especialmente conturbado no cenário político brasileiro, começando pela saída de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A saída de Araújo foi entendida como o resultado de desencontros entre os interesses do “centrão” com os do atual governo. Um dos pontos de desencontro reside em uma questão: a tecnologia de rede móvel 5G.

Inclusive, foi esse o ponto que Araújo ressaltou nas suas redes sociais ao comentar o episódio que teria levado à sua saída do ministério. Segundo uma matéria publicada pela Folha de São Paulo, nas redes sociais, Araújo alegou que recebeu a senadora Abreu no MRE no início de março e que, na ocasião, ela o aconselhou a “fazer um gesto” em relação ao 5G, o que o faria “rei do senado”.

A discussão sobre a tecnologia 5G é recente, mas não exatamente nova na pauta política do país. Parte do desencontro de interesses ocorre devido ao fato de que são empresas chinesas que estão despontando como fabricantes dos equipamentos que viabilizam a implementação da nova tecnologia de rede móvel. Como parte da orientação da política externa do atual governo, as relações com a China não estão na lista de prioridades do MRE. Pelo contrário, o Brasil tem assumido uma postura até hostil em relação ao país que abriga os maiores fabricantes desses equipamentos, o que tem levado a um atraso relativo nas negociações para implementação da tecnologia de rede móvel.

Um ponto específico desse episódio da semana passada desperta atenção: por que o interesse da senadora Kátia Abreu pelo 5G? Poderíamos levantar uma lista de motivos como, por exemplo, estreitar as parcerias entre Brasil e China. Entretanto, não deixa de ser curioso o porquê de este tema ser o ponto destacado na conversa de Araújo com a senadora.

Talvez não tenhamos elementos suficientes para responder essa questão. Nossa intenção aqui é levantar alguns fatores que ajudariam a entender o interesse de Kátia Abreu, uma das principais representantes do agronegócio no senado brasileiro, na nova tecnologia de rede móvel.

Primeiro, é importante compreendermos no que consiste a tecnologia 5G. Mais do que uma “internet mais rápida”, a rede 5G deve proporcionar mudanças significativas na infraestrutura dos mais diversos âmbitos: nas cidades, nas fábricas, nas casas, no transporte, nos domicílios e, claro, na agricultura.

É esperado que a nova rede seja, de fato, mais rápida, mas também que possibilite a transmissão de um volume significativamente maior de dados, com baixa latência – o que garante segurança na comunicação entre os dispositivos e a transmissão de dados com menor atraso (delay). Esse conjunto de fatores possibilita a implementação da chamada Internet das Coisas (Internet of Things) em larga escala.

Em outras palavras, objetos e utensílios poderão ser transformados em dispositivos inteligentes (como os nossos celulares foram transformados em smartphones) que, conectados à rede, são capazes de coletar e transmitir dados precisos em tempo real que, por meio de instrumentos e serviços digitais, como Big Data e Inteligência Artificial, permitirão a automatização dos processos nos âmbitos citados anteriormente. Em linhas gerais, essa é a base do que se cunhou chamar de “indústria 4.0” ou “quarta revolução industrial” – por isso a transformação não fica restrita a uma “internet mais rápida”, mas traz um impacto significativo sobre a infraestrutura dos mais diversos setores da economia e da sociedade.

Desse modo, entende-se que um atraso na implementação da nova tecnologia de rede móvel pode deixar o país relativamente em desvantagem. Inclusive, essa foi a base da discussão no Reino Unido quando foi anunciado que o país não utilizaria equipamentos da empresa Huawei na infraestrutura 5G, alegando problemas de segurança em relação aos equipamentos chineses. Não deixa de ser curioso, porém, que a mesma preocupação pouco se estende para fabricantes de outras nacionalidades, como a Coreia do Sul ou a Finlândia.

Em uma perspectiva semelhante à do Reino Unido, o Brasil tem apresentado uma postura resistente em relação a compra de equipamentos da Huawei para a infraestrutura 5G. Entretanto, o atraso brasileiro em acompanhar essa transformação que deriva da nova rede móvel pode ser um dos motivos que despertaria o interesse da senadora Abreu na discussão sobre a tecnologia.

No debate sobre a Internet das Coisas, a possibilidade de viabilização de casas inteligentes ou cidades inteligentes normalmente sobressaem. Entretanto, as transformações no campo merecem atenção equivalente. A ideia de agricultura inteligente, ou agricultura 4.0, é um dos principais resultados esperados a partir da instalação da nova rede 5G e expansão da Internet das Coisas para a agricultura – o que, talvez, corresponda mais diretamente aos interesses da senadora sobre essa tecnologia.

Empresas como Microsoft, Apple e Amazon já estão trabalhando em projetos direcionados à agricultura inteligente. Inclusive, em uma matéria recente, o jornal The Guardian apontou que Bill Gates – criador da Microsoft – é hoje o maior proprietário privado de terras agrícolas nos Estados Unidos. Um artigo da organização Grain traz um levantamento interessante sobre a participação desses grupos na agricultura. O texto aponta que os serviços oferecidos não se restringem a essas empresas, mas acabam envolvendo outros grandes nomes de setores relacionados, como grandes laboratórios.

A Bayer-Monsanto, por exemplo, possui hoje como parte do seu conglomerado, o grupo The Climate Corporation, que começou como uma seguradora para produtores agrícolas contra adversidades climáticas. A seguradora, por sua vez, foi criada por antigos funcionários do Google. Entre os produtos oferecidos pelo grupo Climate Corporation está o aplicativo Fieldview, que trabalha com serviços digitais para o monitoramento e gerenciamento de todo o processo de produção, a partir dos dados inseridos pelos produtores, inclusive para identificar problemas no cultivo que – por sua vez – podem ser resolvidos com os produtos do laboratório. O aplicativo está disponível no Brasil desde 2017. Também não deixa de ser curioso que, nesse aspecto, a questão da segurança – e da nacionalidade – dessas tecnologias quase não entra na pauta da discussão.

De todo modo, a ideia é que, com o 5G, a agricultura inteligente possa ser efetivamente implementada em larga escala no país. Mas, quem tem condições de arcar com essa implementação? A agricultura inteligente envolve o emprego, em maior escala, de maquinários inteligentes, drones, e outros dispositivos acoplados, por exemplo, com sensores, que consigam captar um volume grande de dados e informações precisas sobre o solo, condições climáticas e de cultivo, entre outros fatores que tendem a auxiliar a produção e a produtividade no campo.

Isso, porém, deve ser realizado a partir de parcerias com as grandes empresas de tecnologia – como a Microsoft – que, por sua vez, terão um acesso praticamente irrestrito a essa vasta quantidade de dados, em nome da produtividade. Não obstante, o projeto de agricultura inteligente já vem sendo debatido entre órgãos como a Embrapa e, claro, os representantes do agronegócio brasileiro. Recentemente, foi ainda divulgado que, no país, o desenvolvimento startups voltadas para o campo tem sido liderado por jovens de famílias de grandes produtores rurais.

Com as informações disponíveis, ainda não é possível dizer com precisão quais os interesses da senadora Abreu na conversa com Araújo sobre o 5G. Entretanto, “ligando os pontos” não deixa de ser curioso o fato de esta pauta ter surgido a partir de uma representante no agronegócio brasileiro em um episódio que seria o estopim para a queda do ministro, como apontado por ele mesmo. Cabe acompanhar os desdobramentos sobre a discussão do 5G no Brasil, mas tendo em mente a questão: a quem interessa?

*  Patrícia Borelli é doutoranda no PPGRI San Tiago Dantas e pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES).

Imagem por Pixabay.

De Volta à Pequim: o backlash conservador contra o movimento feminista latino-americano

 

Gabriela Aparecida de Oliveira* 

No ano de 2020, a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, apresentadas durante a 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres das Nações Unidas, completou 25 anos. Por meio deste instrumento, mais de 180 países, dentre eles o Brasil, decidiram – embora não por unanimidade – promover ações específicas para a garantia dos direitos das mulheres. A Declaração previa mudanças estruturais para a plena participação de mulheres na política e na economia dos países, autonomia feminina sobre decisões sexuais e reprodutivas e eliminação dos estereótipos de gênero na mídia (UN WOMEN, 2020). Assim, trata-se de um marco normativo no que se refere aos direitos das mulheres e, portanto, um balanço sobre seus efeitos é necessário.

Durante reunião virtual para celebrar o aniversário do documento, o secretário-geral Antonio Guterres reconheceu que nesses 25 anos nenhum país conseguiu atingir satisfatoriamente os objetivos apresentados na Declaração, identificando avanços, permanências e retrocessos. Embora existam avanços significativos em áreas como o combate à mortalidade materna, aponta-se para a persistência da sub-representação feminina na política e para as altas taxas de violência de gênero e feminicídios, dentre outras continuidades (UN WOMEN, 2020).

Por outro lado, um legado importante deixado pela Plataforma de Pequim foi a criação de um terreno normativo e político para os movimentos feministas pelo mundo. Sobre as feministas latino-americanas, o Fórum de Huairou foi o espaço dentro da Conferência onde elas elaboraram uma crítica autônoma, focada nas diferenças de raça e classe entre as mulheres. Ao não encontrarem muitas opções de oficinas em que pudessem se expressar em seu idioma e partilhar códigos culturais em comum, elas criaram a “Tenda da América Latina e Caribe” ou “Tenda da Diversidade”. Ela significou uma resistência política e cultural frente à lógica de negociação com o poder oficial internacional levado à cabo pela Conferência (VARGAS & CUEVAS, 2020). Montada na cidade de Huairou, a 60 km de Pequim, a Tenda ofereceu debates diários sobre temas como a diversidade, a pobreza, a juventude, a cidadania, a sexualidade e a violência. Participaram mulheres diversas, organizações e delegações de países: das saarauís à UNICEF, da Anistia Internacional aos grupos indígenas mixes e mapuches, do Instituto da Mulher da Espanha às espanholas que se opunham ao Instituto, etc. (GARRIDO, 2020).

Os avanços do movimento nos anos 2000

Para além de uma conjuntura internacional favorável, a Onda Rosa – período caracterizado pela maior participação do Estado na elaboração de políticas públicas e redução de desigualdades por parte de governos de esquerda e de centro-esquerda – também contribuiu para uma crítica feminista latino-americana própria. Entre o final da década de 1990 e a metade da década de 2010, houve um considerável avanço normativo para a igualdade de gênero na região. Embora leis para a legalização do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o reconhecimento do direito à identidade de gênero fossem raras, países como o Uruguai e a Argentina conseguiram operar mudanças legislativas; enquanto outros, como o Brasil, Chile, Colômbia e México, alcançaram mudanças através de decisões judiciais (BALLESTRIN, 2020; BIROLI & CAMINOTTI, 2020).

O feminismo autônomo da América Latina de diversos espaços e grupos de mulheres. Dentre eles estão os coletivos de arte com agendas feministas, as mulheres LGBTQ+, os feminismos populares, os feminismos comunitários boliviano e guatemalteco, o feminismo autônomo, o feminismo negro e/ou antirracista, o feminismo de(s)colonial, a teologia da libertação feminista, o ecofeminismo e os movimentos sociais em defesa do território e da Mãe Terra liderados por mulheres negras, indígenas e camponesas (LERMA, 2019). Essas expressões do feminismo têm sido identificados como a principal fonte de renovação teórica, intervenção social, atuação política e resistência democrática tanto na América Latina quanto no mundo (BALLESTRIN, 2020).

De uma maneira geral, o feminismo latino-americano caracteriza-se por uma crítica à modernidade e por uma quebra epistêmica com o conhecimento ocidental. O seu enfoque é questionar a complexa hierarquia de dominação que está entrelaçada à “matriz colonial de poder” e a existência de uma “mulher universal”, tal como postulado pelo feminismo moderno liberal (ocidental, hegemônico, capitalista, burguês e branco), que atuou ativamente para a criação da Plataforma de Pequim. O conceito de “mulher universal” não daria conta de refletir sobre a complexidade das vivências de mulheres sob um sistema colonial, não atendendo as suas demandas específicas (GOETZ, 2020).

Retrocessos e desafios contemporâneos

Atualmente, o movimento feminista, tanto em sua expressão regional quanto global, tem sido ameaçado por uma onda de retrocessos denominada “backlash” ou “backsliding”, que estaria diretamente relacionada ao fenômeno da desdemocratização (UN WOMEN, 2020). Sobre isso, a ONU lançou em junho de 2020 um documento de reflexão em que denunciava o estarrecedor aumento de movimentos contrários ao ativismo pelos direitos das mulheres e o subsequente retrocesso nesses direitos. Grupos religiosos e atores conservadores, populistas de direita e nacionalistas, grupos pelos direitos dos homens e movimentos “anti-ideologia de gênero” têm identificado a pauta feminista como uma ameaça à família tradicional e heterossexual, às crianças, à ordem natural e aos valores nacionais. Tais atores teriam ganhado espaço a partir da crise econômica de 2008 e a chegada de governos e/ou partidos populistas ao poder nos mais diversos países. Explicitamente hostis à agenda de gênero, esses governos têm agido ativamente para o backlash nas políticas de igualdade de gênero, previamente firmadas. Segundo levantamento da Organização, quase um terço da população mundial encontra-se em países com reversões democráticas, particularmente em regiões com altos níveis de democratização: Europa Ocidental, América do Norte, América Latina, Leste Europeu e Ásia Central (ROGGEBAND & KRIZSÁN, 2020).

Na América Latina, protestos na Colômbia, no México e no Peru, ocorridos em 2016, sinalizavam uma dinâmica reacionária na região: organizações conservadoras mobilizaram milhares de pessoas e tomaram as ruas contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e uma educação sexual nas escolas. Eram atores seculares e, em sua maioria, religiosos, que invocavam o perigo da “ideologia de gênero” para a família em sua concepção tradicional e heteronormativa. Mais recentemente, o gênero tem sido central nas disputas políticas. Podemos dizer que a defesa dos direitos de mulheres e de pessoas LGBTQ+ têm representado um ponto de divergência entre partidos e seus candidatos, sendo que a oposição ao gênero é particularmente aflorada em movimentos de extrema-direita. Em 2018, as eleições do Brasil e da Costa Rica mostraram que divergências acerca de pautas de gênero e sexualidade podem acirrar disputas e dividir o eleitorado (BIROLI & CAMINOTTI, 2020).

Embora o feminismo tenha conseguido avançar em suas pautas nas últimas décadas, o backlash não deve ser interpretado como uma resposta à essa dinâmica. Para Diniz e Carino (2019), o termo “backlash” é com frequência usado equivocadamente, enfatizando que a ofensiva contra as mulheres e as feministas no campo da política é uma consequência do que elas fizeram. Portanto, não há backlash provocado pelo feminismo, mas a persistência do uso do poder masculino para sustentar o status quo.

Perante uma expressiva articulação global misógina e antifeminista, nos parece inevitável “retornar” à Pequim. A Conferência foi uma das responsáveis pela popularização do movimento feminista e pela adesão das novas gerações. Para as latino-americanas, Pequim significou a primeira demonstração de força de um movimento feminista regional perante as Nações Unidas. Embora o cumprimento da Plataforma de Ação tenha sido limitado, o processo de sua elaboração fez com que as pessoas envolvidas se sensibilizassem com a realidade de exclusão de mulheres, à nível local, regional e global (VARGAS & CUEVAS, 2020). Frente à diversidade de mulheres e feminismos, simbolizada pelo Fórum de Huairou, um dos desafios do movimento feminista tem sido a questão do pluralismo, decorrente do alargamento de sua luta: como elaborar estratégias feministas coerentes tanto ao contexto global quanto ao regional e, assim, enfrentar a ofensiva antifeminista?

 

Referências bibliográficas

BALLESTRIN, Luciana. El Feminismo De (s) colonial como Feminismo Subalterno Latinoamericano. Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 3, 2020.

BIROLI, Flávia; CAMINOTTI, Mariana. The conservative backlash against gender in Latin America. Politics & Gender, v. 16, n. 1, 2020.

DINIZ, Debora; CARINO, Giselle. Não há ‘backlash’ provocado pelo feminismo. El País, 09 de março de 2019. Opinião. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/07/opinion/1551994753_797742.html>. Acesso em: 03 de março de 2021.

GARRIDO, Lucy. A 25 años de Beijing. El hexagrama de la continuidad. Revista Bravas, n. 11, 2020. Disponível em: < https://www.revistabravas.org/beijing-lucy-garrido>. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

GOETZ, Anne Marie. The new competition in multilateral norm-setting: Transnational feminists & the illiberal backlash. Daedalus, v. 149, n. 1, p. 160-179, 2020.

LERMA, Betty Ruth Lozano. Latin American and Caribbean Feminisms. In: ACOSTA, Alberto et. al. Pluriverse: A Post-Development Dictionary. Nova Déli, Índia: Tulika Books, 2019. P. 228-231.

ROGGEBAND, Conny; KRIZSÁN, Andrea. Democratic backsliding and the Backlash against women’s rights: Understanding the current challenges for feminist politics. UN Women, 2020.

UN WOMEN. On the 25th anniversary of landmark Beijing Declaration on women’s rights, UN Women calls for accelerating its unfinished business. Disponível em: < https://www.unwomen.org/en/news/stories/2020/9/press-release-25th-anniversary-of-the-beijing-declaration-on-womens-rights>. Acesso em: 26 de janeiro de 2021.

VARGAS, Virginia; CUEVAS, Daptnhe. A veinticinco años de la IV Conferencia Mundial sobre la Mujer en Beijing. Montevidéu, Uruguai: Cotidiano Mujer, 2020.

 

*Gabriela Aparecida de Oliveira é mestranda no PPGRI San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC-SP) e pesquisadora do Gedes.

Imagem: ONU Mujeres – América Latina y el Caribe.

Curso de Extensão: “Temas Contemporâneos de Segurança Internacional: Ferramentas de Análise”

Durante o segundo semestre de 2017, foi realizado o curso de extensão “Temas Contemporâneos de Segurança Internacional: Ferramentas de Análise”. Promovido pelo Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES), com apoio do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI UNESP), o curso teve suas vagas esgotadas antes mesmo do prazo final de inscrições. Para o professor Dr. Samuel Soares, coordenador do curso, “isso demonstra a complexidade da segurança internacional contemporânea e a busca por maior embasamento analítico”.  O curso ainda abordou temas como política nuclear, terrorismo internacional, geopolítica e intervenções humanitárias. Por meio das apresentações, discussões e estudos de caso, os participantes terão contato com o referencial conceitual adequado para embasar análises sobre os conflitos internacionais, potenciais e manifestos. O objetivo do curso é que o participante adquira uma compreensão mais ampla sobre essa classe de fenômenos e possa relacioná-los ao contexto atual da política internacional.

 

Módulo 1 Geopolítica Contemporânea: Uma Introdução

 

Encontro 1: Introdução à Segurança Internacional

Conteúdo: Apresentação dos conceitos fundamentais

 

Encontro 2: Geopolítica Contemporânea: Interregno?

Conteúdo: O que é geopolítica? O pós-Guerra Fria e o Momento “Unipolar”; Análise Conjuntural Estados Unidos, Rússia e China

 

Módulo 2 Questões Contemporâneas da Segurança Internacional

 

Encontro 3: Política Nuclear

Conteúdo: o que são armamentos nucleares; não-proliferação; Irã; Coreia do Norte

 

Encontro 4: Conflitos Contemporâneos: Características e Abordagens

Conteúdo: Novas Guerras; Crianças Soldado; Empresas Militares Privadas; Impactos nos Civis; Nova Economia de Guerra

 

Encontro 5: Intervenções Militares e Humanitárias

Conteúdo: Evolução Histórica das Operações de Paz; Intervenção no Kosovo; Responsabilidade de Proteger; Intervenção na Líbia

 

Encontro 6: Segurança Internacional e Questões de Identidade

Conteúdo: Identidade cultural e civilizações; Globalização e Nacionalismo; Imigrações, Refugiados e Segurança Nacional; Europa e refugiados: o caso da Guerra na Síria

 

Encontro 7: Terrorismo

Conteúdo: Definição de Terrorismo; Estratégia e Tática Terrorista; Al-Qaeda; Israel

 

Encontro 8: Encerramento

Conteúdo: Análise Conjuntural