O tema da guerra acompanha o imaginário e ocupa a comunicação da humanidade desde seus primórdios. Suas pinturas rupestres mostram homens empunhando suas armas tanto contra bestas, na procura do alimento, como contra outros homens, na busca de segurança, honra, pilhagem ou vingança. Em As guerras de vingança e as relações internacionais: um diálogo com a antropologia política sobre os Tupi-Guarani e os Yanomami, lançamento da Editora Unesp, Alberto Montoya Correa Palacios Junior empreende uma minuciosa investigação sobre as guerras dos povos Tupi-Guarani [principal grupo indígena do Brasil] e Yanomami [indígenas caçadores-agricultores que habitam o Brasil e a Venezuela] e suas implicações para o estudo do assunto nas Relações Internacionais.
Ao longo dos oito capítulos, Montoya articula os temas da vingança e da guerra em dois âmbitos: intrassocietário, em que os ideais coletivos de vingança incentivam a lealdade para a guerra e justificam o sacrifício do inimigo; e intersocietário, em que os imperativos de vingança inibem a possibilidade de resolução diplomática dos conflitos. O debate em torno das “novas guerras” que o autor propõe foi responsável por instigar os analistas internacionais a pensarem o tema para além da sua manifestação estatal. “Faz-se necessário superar as limitações das abordagens e fórmulas clássicas que sejam restritas ao ponto de vista do Estado quando empregadas no estado da guerra contemporânea, que nem sempre se apresenta como interestatal”.
As guerras de vingança e as relações internacionais sai de lado uma visão eurocêntrica dos estudos sociais, que trata as práticas guerreiras indígenas como exóticas ou brutais, e recusa visões que consideram vingança, guerra e canibalismo como primitivismo selvagem. “O exame das guerras de vingança se faz oportuno em um contexto internacional marcado por conflitos armados que escapam aos conceitos e teorias clássicas das RI – ou não se deixam explicar por eles. Nas últimas décadas, pesquisadores envolvidos no debate sobre as ‘novas guerras’ chamaram atenção da comunidade de RI para que a guerra seja compreendida para além das suas manifestações interestatais.” Dessa maneira, Montoya descortina os mecanismos políticos de gerenciamento de guerras que subjazem a uma vida aparentemente simples e coloca toda essa complexidade em relevo para o autor.
Sobre o autor– Alberto Montoya Correa Palacios Junior é doutor e mestre em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas/Pró-Defesa (Unesp-Unicamp-PUC-SP). Atualmente, é pesquisador de pós-doutorado no Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) da Unesp e professor visitante no Latin American Research Centre (LARC).
Na primeira entrevista de nossa Série Especial sobre os novos Documentos de Defesa brasileiros, o Professor Dr. Alcides Costa Vaz (UnB) faz uma apresentação sobre os principais pontos de mudança e inflexão nas novas versões, além de abordar as relações entre Academia, Governo e Forças Armadas no país e a cooperação em Defesa e Segurança no âmbito da América do Sul. O Prof. Dr. Alcides Costa Vaz é graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado pela mesma instituição e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor no curso de Relações Internacionais da UnB e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) (http://lattes.cnpq.br/6295515302675804).
Entrevista: Victor Teodoro (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Gravação: Jorge Rodrigues (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Entrevista Prof. Dr. Paulo Fagundes Visentini (UFRGS)
Na segunda entrevista, conversamos com o Professor Dr. Paulo Fagundes Visentini (UFRGS) sobre o entorno estratégico brasileiro na nova versão dos documentos, com enfoque no Atlântico Sul. Também aborda as relações do Brasil com os países africanos, o lugar da África na Política Externa brasileira e projetos de inserção e cooperação no âmbito da Defesa. O Prof. Dr. Paulo Gilberto Fagundes Visentini é graduado em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com Mestrado em Ciência Política pela mesma instituição. Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutorado em Relações Internacionais pela London School of Economics (Inglaterra). Atualmente é Professor Titular de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor Visitante no NUPRI/USP, da Universidade de Leiden (Holanda), Universidade de Cabo Verde, Instituto de Relações Internacionais (Moçambique), Universidade de Oxford (Inglaterra) e Universidade de Veneza CaFoscari (Itália) (http://lattes.cnpq.br/2013094835500963).
Entrevista: Victor Teodoro (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Gravação: Ronaldo Canesin (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas
Entrevista Prof. Dr. Paulo Pereira Santos (UNIFA)
Em mais uma entrevista da Série Especial Documentos de Defesa, o Professor Dr. Paulo Pereira Santos (UNIFA) que aborda os principais desafios e oportunidades para o setor Aeroespacial brasileiro, assim como as questões de gênero nas Forças Armadas. O Prof. Dr. Paulo Pereira Santos é Mestre e Doutor em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Professor da Universidade da Força Aérea (UNIFA) e do Mestrado em Ciências Aeroespaciais da instituição, onde coordena a disciplina de Seminários de Pesquisa. Faz parte também do Centro de Estudos Estratégicos da UNIFA (http://lattes.cnpq.br/9030207975485748).
Entrevista: Victor Teodoro (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Gravação: Ronaldo Canesin (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Entrevista Prof. Humberto Lourenção (AFA/UNIFA)
Nessa entrevista, o Professor Dr. Humberto Lourenção (AFA/UNIFA) trata da forma como a Amazônia é abordada nas novas versões e os principais desafios para esta região, as relações civis-militares no Brasil e as oportunidades e inflexões para o desenvolvimento de projetos aeroespaciais no país. O Prof. Dr. Humberto Lourenção é graduado em Filosofia e Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciência Política e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui Pós-doutorado em Ciências Militares na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Research Fellow na National Defense University (NDU-EUA) É atualmente Professor Associado III na Academia da Força Aérea e professor de Ciência Política do Programa de Mestrado em Ciências Aeroespaciais da Universidade da Força Aérea (UNIFA) (http://lattes.cnpq.br/1778251358380714).
Entrevista: Victor Teodoro (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Gravação: Jorge Rodrigues (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Entrevista Prof. Dr. Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNESP)
Na entrevista, o Professor Dr. Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNESP) aborda a temática das Operações de Paz nas novas versões dos documentos, além de fazer um balanço sobre a participação brasileira na MINUSTAH (Haiti) e com o seu encerramento quais as perspectivas para os efetivos envolvidos com esta missão e possibilidades de participação em outras sob o mandato da ONU. O Prof. Dr. Sérgio Luiz Cruz Aguilar possui Graduação em Ciências Militares na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Mestrado em Integração Latino-Americana na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), é Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Pós-doutorado em Segurança Internacional pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e é Livre-Docente em Segurança Internacional na UNESP. É Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UNESP, Campus de Marília, do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC- SP) e do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais (UNESP/Marília). Foi observador da ONU na United Nations Peace Force na Bósnia-Hezergovina e na United Nations Transnational Administration for Easter Slovania na Croácia durante a guerra-civil na antiga Iugoslávia (http://lattes.cnpq.br/7971139957298760).
Entrevista: Victor Teodoro (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Gravação: Ronaldo Canesin (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Entrevista Prof. Dr. José Miguel Arias Neto (UEL)
Nesta edição da Série especial Documentos de Defesa, contamos com a presença do Professor Dr. José Miguel Arias Neto (UEL), que aborda a relação entre militares e desenvolvimento tecnológico no Brasil, os impactos para os setores tecnológicos que decorrem desta relação e como esta temática está sendo abordada nas novas versões dos Documentos de Defesa. O Prof. Dr. José Miguel Arias Neto é graduado em História pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), possui mestrado e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou estágio pós-doutoral em Estudos Estratégicos na Universidade Federal Fluminense e no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). É atualmente Professor Associado de História Contemporânea na Graduação em História e Docente do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Estadual de Londrina (http://lattes.cnpq.br/4096402583066476).
Entrevista: Victor Teodoro (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Gravação: Ronaldo Canesin (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Entrevista Profa. Dra. Ariela Diniz Leske (ECEME)
A Série Especial Documentos de Defesa recebe nesta entrevista a Professora Dra. Ariela Diniz Leske que nos apresenta como as novas versões dos Documentos de Defesa tratam a Base Industrial de Defesa (BID), quais os desafios e avanços na última década e qual a importância deste setor para o desenvolvimento nacional. A Prof. Dra. Ariela Cordeiro Diniz Leske é graduada em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com Mestrado em Economia pela mesma Instituição. Doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é Professora e Pesquisadora da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) (http://lattes.cnpq.br/3597964998395390).
Entrevista: Victor Teodoro (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Gravação: Ronaldo Canesin (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Entrevista Prof. Dr. Marcos Barbieri (UNICAMP)
Em mais uma entrevista da Série Especial Documentos de Defesa, recebemos o Professor Dr. Marcos Barbieri (UNICAMP) para tratar da Base Industrial de Defesa (BID) nas novas versões. Também nos explica a importância do Governo e das empresas na promoção de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI, as relações sobre este desenvolvimento nos projetos de inserção internacional do Brasil, assim como a relação do país com seus vizinhos no âmbito da cooperação e as oportunidades e desafios para a Indústria de Defesa. O Prof. Dr. Marcos José Barbieri Ferreira é graduado e Mestre em Ciências Econômicas pelo INstituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Doutor em Teoria Econômica pela mesma instituição. Especialista em Organização Industrial pelo Institut Aéronautic et Spatial (IAS) em Toulouse, França. É Professor de Economia do Instituto de Economia da UNICAMP e coordena o Laboratório de Estudos das Indústrias Aeroespaciais e de Defesa (LabA&D) desde 2013. Recebeu da Presidência da República em 2012 o título de Membro da Ordem do Mérito Militar, grau de Cavaleiro (http://lattes.cnpq.br/8059777565985852).
Entrevista: Victor Teodoro (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Gravação: Ronaldo Canesin (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Entrevista Profa. Dra. Érica Winand
Na última edição da Série Especial sobre as novas versões dos Documentos de Defesa brasileiros contamos com a participação da Professora Dra. Érica Winand (UFS), que aborda as novas versões dos Documentos de Defesa, com foco em Cooperação Regional e Política Externa. A Prof. Dra. Érica Cristina Alexandre Winand é bacharela em História e Mestre e Doutora em História e Cultura Política, com ênfase em História militar, da Guerra e das Relações Internacionais, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). É Professora Adjunta IV do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Docente da Pós-Graduação em Gestão e Modernização da Segurança Pública (RENAESP/UFS). Pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES) e líder do Grupo de Estudos Comparados em Política Externa e Defesa (COPEDE). Foi secretária adjunta da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) na gestão 2012-2014. Foi Secretária Executiva da mesma Associação (2014-2015). Exerce o cargo de Diretora Financeira Adjunta da ABED (gestão 2016-2018) (http://lattes.cnpq.br/1898444282498966).
Entrevista: Victor Teodoro (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Gravação: Ronaldo Canesin (Mestrando PPGRI San Tiago Dantas)
Durante o segundo semestre de 2017, foi realizado o curso de extensão “Temas Contemporâneos de Segurança Internacional: Ferramentas de Análise”. Promovido pelo Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES), com apoio do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI UNESP), o curso teve suas vagas esgotadas antes mesmo do prazo final de inscrições. Para o professor Dr. Samuel Soares, coordenador do curso, “isso demonstra a complexidade da segurança internacional contemporânea e a busca por maior embasamento analítico”. O curso ainda abordou temas como política nuclear, terrorismo internacional, geopolítica e intervenções humanitárias. Por meio das apresentações, discussões e estudos de caso, os participantes terão contato com o referencial conceitual adequado para embasar análises sobre os conflitos internacionais, potenciais e manifestos. O objetivo do curso é que o participante adquira uma compreensão mais ampla sobre essa classe de fenômenos e possa relacioná-los ao contexto atual da política internacional.
Módulo 1 Geopolítica Contemporânea: Uma Introdução
Conteúdo: O que é geopolítica? O pós-Guerra Fria e o Momento “Unipolar”; Análise Conjuntural Estados Unidos, Rússia e China
Módulo 2 Questões Contemporâneas da Segurança Internacional
Encontro 3: Política Nuclear
Conteúdo: o que são armamentos nucleares; não-proliferação; Irã; Coreia do Norte
Encontro 4: Conflitos Contemporâneos: Características e Abordagens
Conteúdo: Novas Guerras; Crianças Soldado; Empresas Militares Privadas; Impactos nos Civis; Nova Economia de Guerra
Encontro 5: Intervenções Militares e Humanitárias
Conteúdo: Evolução Histórica das Operações de Paz; Intervenção no Kosovo; Responsabilidade de Proteger; Intervenção na Líbia
Encontro 6: Segurança Internacional e Questões de Identidade
Conteúdo: Identidade cultural e civilizações; Globalização e Nacionalismo; Imigrações, Refugiados e Segurança Nacional; Europa e refugiados: o caso da Guerra na Síria
Encontro 7: Terrorismo
Conteúdo: Definição de Terrorismo; Estratégia e Tática Terrorista; Al-Qaeda; Israel
O GEDES comunica a publicação do Dicionário de Segurança e Defesa, uma obra que reúne verbetes analíticos sobre os principais temas relacionados à área de segurança e defesa internacional.
Organizado por Héctor Luis Saint-Pierre e Marina Gisela Vitelli, o livro foi publicado pela Editora Unesp em duas versões:
-Digital: Download gratuito no link: http://editoraunesp.com.br/catalogo/9788595463004,dicionario-de-seguranca-e-defesa?fbclid=IwAR1CGr6keJ6bTjnElSqpbr77dIaHbS6py9os-yURByAazEjARKFe1qdb47s
-Impressa: Disponível para compra no site da editora: http://editoraunesp.com.br/catalogo/9788539307531,dicionario-de-seguranca-e-defesa?fbclid=IwAR3c1LS84oyX1vRBICpE1mJExPqm_I4VatXVQQ5fUmwpLWS4ZSEBI-f-dsg).
El pasado 28 de octubre el exmilitar Jair Bolsonaro fue electo como presidente de Brasil, la principal economía de la región y el quinto país más grande en territorio en el mundo. La elección se da en medio de una gran controversia debido a las posiciones radicales de Bolsonaro frente a algunos temas que parecían ser indiscutibles, como los derechos de las minorías, el ambiente y libertades democráticas (como la libre prensa). En el presente programa hablaremos con Héctor Luis Saint-Pierre, uno de los expertos en geopolítica más reconocidos en la región.
Nos primórdios de sua República, os Estados Unidos fizeram uma escolha sobre sua relação com a América Latina […] A doutrina […] [Monroe] afirmou a autoridade para intervir e opor a influência das potências europeias na América Latina […] Hoje, no entanto, fizemos uma escolha diferente. A Era da Doutrina Monroe acabou (KERRY, 2013).
Acho que nos esquecemos da importância da Doutrina Monroe e do que significou para esse hemisfério em termos de manutenção de valores compartilhados. Então, acho que é tão relevante hoje quanto no dia em que foi escrita (TILLERSON, 2018).
As duas passagens acima, que aparentemente se contradizem, são excertos de discursos de Secretários de Estado dos EUA: respectivamente John Kerry, em 2013, e Rex Tillerson, em 2018, durante as administrações de Barack Obama e Donald Trump. Ambas se referem à mesma temática: a Doutrina Monroe, declarada em 1823 pelo ex-presidente que lhe deu o nome. A doutrina – que se tornou um dos paradigmas de Política Exterior dos EUA para a região – visava prevenir a recolonização, limitar a presença europeia e expandir a influência estadunidense na América Latina. Embora, em meados do século XIX, os EUA não tivessem capacidades suficientes para tanto, ao longo das décadas seguintes essa ambição virou realidade e o Hemisfério Ocidental tornou-se área de influência da referida potência.
A influência dos EUA, contudo, não foi exercida sem desafios. Como destacado por Nicholas Spykman (1942), até a Segunda Guerra Mundial, o principal obstáculo era europeu. Durante o conflito mundial, a Alemanha e a Itália buscaram exercer influência especialmente sobre a Argentina, dificultando a articulação hemisférica. Com o fim do conflito mundial e o início da Guerra Fria, a área foi reconhecida como parte do bloco Ocidental sob liderança dos EUA. Mesmo assim, a Revolução Cubana trouxe receios de que a situação poderia ser ao menos parcialmente revertida, caso houvesse outras revoluções e articulações com a URSS.
No período mais recente, contudo, o maior desafio parece decorrer da presença chinesa. Esta é importante em termos estratégicos, ainda que seja principalmente econômica e que o gigante asiático busque apaziguar possíveis reações dos EUA, enfatizando a noção de ganhos mútuos para as três partes. Atualmente, a China é o principal parceiro comercial de Argentina, Brasil, Chile e Peru, e os empréstimos do Banco de Desenvolvimento Chinês e do Banco de Importação-Exportação Chinês são bastante significativos. As viagens presidenciais latino-americanas para Pequim tornaram-se rotineiras, assim como a articulação da potência asiática com iniciativas regionais, a exemplo da realização das Cúpulas China-CELAC. Além disso, analistas estadunidenses usualmente destacam que os investimentos chineses possibilitaram financiamento aos governos de vertente bolivariana e antiamericana, sustentando-os no poder.
Assim, a ênfase econômica não torna a questão estratégica menos relevante. No caso dos EUA, a expansão comercial e financeira precedeu a militar. Antes das duas guerras mundiais, os principais atores extra regionais no âmbito militar eram os europeus: as missões de treinamento para as Forças Armadas sul-americanas vinham especialmente da França e da Alemanha (ROUQUIE, 1984). Já as principais importações de armamentos eram provenientes das empresas Schneider-Creusot, francesa, Krupp, alemã, e, em menor escala, a Vickers-Amstrong, inglesa (BANDEIRA, 2010). Foi apenas após 1945 que os EUA conquistaram maior influência sobre as Forças Armadas da região.
Contemporaneamente, apesar das modestas relações militares sino-latino-americanas, os chineses demonstram interesse em aumentar sua atuação no campo. O mais recente Livro Branco da China para a América Latina tem como tema central questões econômicas e de desenvolvimento, mas também afirma que a China irá promover intercâmbios e cooperação política e militar em alto nível. Nos últimos anos, a China participou de exercícios militares com Brasil, Chile, Argentina e Peru. Também cresceram os intercâmbios acadêmicos de oficiais militares com a Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil, Chile e México. O aumento do contato entre os militares implica em conhecimento mútuo e reconhecimento chinês da logística e infraestrutura das Forças Armadas da região. A exportação de armas chinesas para a América Latina, que era insignificante nos anos 1990, ganhou algum ímpeto a partir de 2005, com exportações para Bolívia e Venezuela e a prospecção de vendas para a Argentina. Assim, gradualmente, a China torna-se uma opção de mercado.
Como é de se esperar, a movimentação chinesa na América Latina não passa despercebida por Washington. Desde 2010, os generais responsáveis pelo Comando Sul destacam o cenário em seus discursos anuais no Congresso. Em 2010, o general Douglas F. Fraser declarou que o aprofundamento das conexões entre China e América Latina, por meio de investimentos de longo prazo e do aumento dos contatos entre militares, impacta no ambiente estratégico regional. Em 2013, John. F. Kelly, que então liderava o Comando Sul, afirmou que a redução do engajamento estadunidense resultaria em aumento da presença chinesa, russa ou iraniana na região, considerando que tais países buscavam aprofundar seus laços políticos, econômicos e militares.
Cabe ressaltar que a expansão da influência chinesa não é uma dinâmica linear: projetos acordados podem ser revertidos e as relações com os EUA permanecem de forte relevância para a região. Como exemplo, pode-se apontar que o acordo de 2015 entre a China e a Argentina para a construção de centrais de energia nuclear não se concretizará no curto prazo. Pouco tempo após a assinatura de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente Maurício Macri declarou que as usinas não serão construídas em razão da situação fiscal que o país atravessa.
Nesse mesmo sentido, as mudanças políticas que ocorreram na América do Sul nos últimos anos são uma vitória para Washington, uma vez que ascenderam ao poder governos de vertente liberal, mais próximos da ortodoxia econômica e da ordem internacional liderada pelos Estados Unidos. Outro exemplo da força regional da potência americana refere-se à importância do dólar, como fica claro pela volatilidade financeira gerada na Argentina após o aumento do preço da moeda americana.
Assim, apesar de ter sua hegemonia contestada por outros atores globais, os EUA permanecem como força de especial relevância para a região. Ao contrário do afirmado pelo Secretário John Kerry, a doutrina Monroe não acabou e os EUA continuam atuando para preservar sua área de influência no Hemisfério Ocidental. Como ressaltado por Tillerson, a doutrina ainda é relevante; nos parece que principalmente pela existência de um competidor de peso: a China.
A presença chinesa na região é um fator relativamente recente do ponto de vista histórico: trata-se, possivelmente, da principal mudança em relação ao século XX, não apenas em termos econômicos e financeiros, mas também geopolíticos. Significa que a América Latina volta a ser espaço de competição por influência entre as grandes potências – embora de forma discreta e com importância reduzida em comparação com outras regiões, como a Ásia-Pacífico. A competição ocorre especialmente do ponto de vista político-econômico, com desdobramentos nas relações entre as Forças Armadas, porém sem a hostilidade explícita e arriscada que ocorre, por exemplo, no Mar do Sul da China. Resta-nos refletir sobre o impacto da conjuntura sobre a América Latina e sobre quais as melhores estratégias para lidar com o contexto atual, que possam ampliar as margens nacionais de atuação e as possibilidades de autonomia no plano internacional.
Lívia Peres Milani é doutoranda em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas e pesquisadora do Gedes.
BANDEIRA, L. A. M. Brasil-Estados Unidos: a rivalidade emergente (1950-1988). 1a edição ed. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
KERRY, J. Remarks on U.S. Policy in the Western Hemisphere. Organization of American States.Washington, DC: november 18, 2013. Disponível em: https://2009-2017.state.gov/secretary/remarks/2013/11/217680.htm
ROUQUIÉ, A. O Estado Militar na América Latina. 1. ed. Santos: Editora Alfa Omega, 1984.
SPYKMAN, N. J. America’s Strategy in World Politics: The United States and the Balance of Power. New York: Institute of International Studies Yale University. Harcourt, Brace and Company, 1942.
TILLERSON, R. U.S. Engagement in the Western Hemisphere. University of Texas at Austin: february 1, 2018. Disponível em: https://www.state.gov/secretary/20172018tillerson/remarks/2018/02/277840.htm
As notícias das crianças imigrantes separadas dos pais e enjauladas em centros de detenção nos Estados Unidos foram reproduzidas ao redor do globo gerando reações de indignação. É a política de “tolerância zero” instaurada pelo governo contra as pessoas que atravessaram as fronteiras, tratando-as como criminosos, que justifica esta hedionda prática. Uma vez que os infantes não podem ser incorporados às prisões regulares, a saída administrativa encontrada foi encarcerá-los em campos próprios. A prática da Administração Trump escancarou um perverso lado do país: a arbitrariedade do Estado norte-americano ao incorporar e, em geral, renegar, normas essenciais de direitos humanos.
A hipocrisia estadunidense neste campo não é recente, e é bem conhecida por especialistas e articulistas da opinião pública: seja na manutenção da base de Guantánamo ou no banimento de vistos para muçulmanos, as ações do Estado no plano interno e externo desafiam seu discurso recorrente sobre a missão em promover os direitos humanos pelo mundo, e mais, atingem diretamente os vetores normativos da governança global para proteção dos indivíduos.
Um exemplo patente deste comportamento é o fato do país ter sido o único em todo o planeta a não internalizar a Convenção sobre os Direitos das Crianças (1989), impedindo a responsabilização do Estado a partir deste expediente internacional pelo cometimento das violações na fronteira. Esta relação tensionada não é exclusividade da proteção infantil. Apesar da eloquente retórica dos Estados Unidos que colocam a si mesmos como missionários da promoção dos direitos humanos no mundo, o país é pouco afeito às vinculações internacionais do tema. Dentre a gama de tratados para as variadas vertentes de proteção, são ratificados no ordenamento interno dos norte-americanos apenas cinco, o que os assenta nos piores estratos do globo sobre o tema, unindo-se, por exemplo, a Arábia Saudita, Israel, Sudão do Sul e Haiti.
Em ato contínuo à divulgação da crise fronteiriça, os Estados Unidos se retiraram do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O discurso da Representante Permanente na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikki Haley, que oficializou a derrogação, expressou a paradoxal relação do país com este setor de princípios internacionais: usou da caracterização do órgão como hipócrita, por ter em sua composição países notadamente violadores de dimensões protetivas, e referenciou uma vez mais a cruzada americana sobre direitos humanos. Neste momento crítico, o rompimento cristaliza a debandada do país de aparatos normativos e instituições cruciais das últimas décadas – como, para além do próprio Conselho, a denúncia ao Acordo de Paris sobre o clima e ao tratado sobre a política nuclear iraniana -, isolando-o cada vez mais no plano global e relembrando o completo desprezo dos seus dirigentes pela dignidade das pessoas.
A postura desafiadora dos postulados civilizatórios do sistema internacional – isto é, de parâmetros mínimos de amparo às pessoas acordados na governança como as próprias garantias sobre a proteção infantil – não é exclusividade do atual governo, o antecessor republicano George W. Bush também foi profícuo no rompimento com alicerces da estrutura do Sistema ONU gravemente exemplificado pelas invasões no Oriente Médio na inauguração da “Guerra ao Terror”. O uso desta retórica subversiva dos significados protetivos à dignidade humana escancara as fraturas de legitimidade, dotada de acusações de imperialismo ocidental, que tem o regime internacional de direitos humanos.
E nem só de republicanos vive a falência moral da governança; o envolvimento ilegal do democrata Bill Clinton no conflito da então Iugoslávia se lastreava na ideia de que a “superpotência sobrevivente” deveria prezar pela expansão de governos democráticos como registro da vitória liberal. Já o simpático presidente Barack Obama usou dos respaldos multilaterais para arguir a licitude do questionável uso de drones e demais instrumentos contemporâneos de vigilância ao redor do globo, relembrando toda a Comunidade Internacional do descompasso entre seus discursos e a realidade concreta da atuação americana (MODIRZADEH, 2014).
Contudo, sob o comando de Donald Trump, a problemática arenga estadunidense desvalorizadora da evolução do regime multilateral dos direitos humanos se faz mais voraz. O tom furioso dos porta-vozes e do presidente sobre as instituições internacionais e suas fundações fragiliza ainda mais a posição do país de fiador da ordem internacional – comportamento este que é adicionado à implosão das prerrogativas sustentadoras da governança global construída por esta potência ao longo do século XX. A gravidade exponencial disto acontece porque não se trata de um desafiante contestador pondo em xeque a legitimidade dos regimes, mas sim de um protagonista que esteia esta configuração como expressão do seu poderio decisório dos rumos da estrutura internacional. Se antes os governos tentavam clamar pela legalidade dos seus atos contraditórios, agora seus representantes professam claramente sua repulsa pelas instâncias multilaterais.
O risco enfrentado por esta seara de concertação neste momento é que as balizas mínimas de proteção sejam desmoronadas por déficit de legitimidade e inação institucional, agudizando fortemente a já problemática situação dos direitos humanos no globo, uma vez que seu avalista mais evidente (ainda que hipócrita) passou a desacreditá-lo diretamente. As dificuldades do regime não devem levá-lo à irrelevância, nem se pode descartar a importante evolução neste tópico que marcou o papel contemporâneo do Direito Internacional e suas entidades. Foi exatamente a ideia relativa aos “direitos humanos” que viajou no tempo e no espaço como força motriz para fazer avançar o ímpeto internacional de proteger vidas e conceder direitos angulares; abrir mão dela é retroagir para um estágio catastrófico da História.
Em um momento em que se identifica a recusa em reconhecer direitos a állos, é prudente recordar as palavras de Brecht em Intertexto para evitar seu angustiante prognóstico: “agora estão me levando, mas já é tarde; como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo”. Assim, é grande a frequência de práticas que violam direitos e liberdades fundamentais de indivíduos ao redor do globo. Da negativa ao acolhimento de refugiados por Estados europeus e pela administração ianque às acusações de práticas sumárias pelas forças policiais brasileiras, perpassando os conflitos contemporâneos que tolhem vidas e direitos, revela-se necessário aprofundar os instrumentos de proteção internacional aos indivíduos, sob a inquietante perspectiva de possibilitar um viver emancipatório a todos.
Por isso, a insistência estadunidense em se tornar cada vez mais um “fora da lei” internacional, atentando seriamente à dignidade humana dentro e fora de suas fronteiras, acrescenta ao temor quanto ao futuro da proteção desta dimensão fundamental da constituição contemporânea. O adágio arendtiano sobre a ruptura da Modernidade e sua crise política (ARENDT, 1979) parece se reafirmar na retirada do país do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas constatando um agravamento do diagnóstico de que a potência instrumentaliza o discurso favorável aos direitos fundamentais como alternativa para justificar sua atuação no cenário internacional.
Letícia Rizzotti Lima e Leonardo Dias de Paula são mestrandos em Relações Internacionais pelo PPG RI San Tiago Dantas e pesquisadores do Gedes.
Imagem: Sala do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Por: Ludovic Courtès.
Referências:
ARENDT, Hanna. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva. 1979.
MODIRZADEH, Naz K. Folk International Law: 9/11 Lawyering and the Transformation of the Law of Armed Conflict to Human Rights Policy and Human Rights Law to War Governance. Harv. Nat’l Sec. J., v. 5, p. 225, 2014.
O governo federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou recentemente a segunda edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN Mulheres. Com o objetivo de atualizar os dados apresentados na primeira edição de 2014, o INFOPEN Mulheres lançado este ano traz informações e estatísticas referentes à situação do sistema prisional feminino até o ano de 2016.
Para além dos importantes dados sobre a infraestrutura e acesso a direitos básicos, como saúde e educação, dos presídios brasileiros que recebem mulheres infratoras (sejam unidades prisionais femininas ou mistas – aquelas em que há alas para homens e mulheres), o levantamento ressalta o crescente aumento de mulheres encarceradas no país. De 2000 a 2016, a taxa de aprisionamento de mulheres no Brasil aumentou 455%, um valor alarmante quando observado em comparação com os três primeiros países com maior número absoluto de mulheres encarceradas: Estados Unidos (18%), China (105%) e Rússia (-2%) (DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, 2018, p. 14).
Os dados apresentados também são desagregados por estados da federação. São Paulo, Minas Gerais e Paraná aparecem no topo da lista com o maior número absoluto de mulheres encarceradas. Entretanto, quando realizada a proporção com a taxa demográfica dos estados, o Mato Grosso do Sul (MS) salta para a primeira posição como o estado que mais encarcera mulheres no país, com uma média de 113 mulheres presas para cada grupo de 100 mil (DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, 2018, p. 18).
O tipo de penalidade que mais leva as mulheres para as prisões no Mato Grosso do Sul (77% dos casos) segue a tendência nacional: o envolvimento com crimes relacionados ao tráfico de drogas. No Brasil, 62% das mulheres encarceradas são por delitos de tráfico de drogas, sendo que o segundo tipo penal mais incidente, o crime por roubo, abarca 11% da população prisional feminina (DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, 2018, p. 53). Há, portanto, uma grande diferença da taxa de mulheres encarceradas por envolvimento com o tráfico de drogas em relação aos demais tipos penais.
O aumento do número de mulheres encarceradas não é uma peculiaridade do Brasil. Na América Latina, a população carcerária feminina aumentou 51,6% entre 2000 e 2015 (em comparação com um aumento de 20% no caso dos homens) (YOUNGERS; PIERIS, 2015). O envolvimento com tráfico também aparece como principal motivo para o encarceramento das mulheres na maioria dos países. Na Argentina, Costa Rica e Peru a porcentagem passa dos 60% (YOUNGERS; PIERIS, 2015).
O aumento do encarceramento feminino e a preponderância do tráfico de drogas como o principal crime cometido ressaltam a importância de discutir o envolvimento cada vez maior de mulheres em contextos de violência e na criminalidade. Dar luz para os papeis que as mulheres exercem em situações de conflito e criminalidade é um dos esforços das discussões feministas na área de Relações Internacionais (TICKNER, 2001; SJOBERG, VIA, 2010). As análises levantam discussões que visam romper com certos estereótipos que designam a feminilidade como inerentemente pacífica (MOURA, 2008).
Há uma percepção socialmente construída de que as mulheres não praticam violência. E quando o fazem, estão indo contra ao entendimento ideal do que venha a ser mulher – uma pessoa frágil, sentimental e propensa aos cuidados maternos (SJOBERG; GENTRY, 2007). Assim, para justificar os casos em que mulheres cometem atos ilícitos, como atentados terroristas e o envolvimento com o tráfico internacional de drogas, muitas análises apontam para uma possível perturbação ou deficiência biológica nessas mulheres, as quais as impedem de exercerem sua feminilidade em total plenitude. Outra justificativa também utilizada é a que relaciona o ato praticado pela mulher aos laços afetivos que esta possui com seu companheiro e filhos (SJOBERG; GENTRY, 2007). As mulheres utilizariam da violência para atender um pedido de seus companheiros, para proteger suas famílias ou vingar-se da morte de seus entes familiares, seguindo, portanto, um comportamento de mulher/mãe protetora e preocupada com as questões da vida privada.
Nessas duas linhas de explicação recorrentes podemos observar um duplo movimento: de condenação da feminilidade dessas mulheres, uma vez que rompem com o papel que a sociedade espera delas, e de negação da agência das mulheres, ou seja, a iniciativa de praticar o ato ilícito não necessariamente parte delas, mas sim é uma demanda que vem de outros atores (principalmente homens próximos à elas) ou é diretamente relacionado a eles (SJOBERG; GENTRY, 2007). Às mulheres não é computada a possibilidade de praticar a violência por interesses econômicos e políticos, crenças ideológicas ou apenas o desejo pela emoção que o mundo da criminalidade poderia proporcioná-la.
Apesar da maioria das mulheres exercerem a atividade de “mula” no tráfico de drogas – aquelas que levam as drogas em seus corpos e bagagens – há aquelas que alcançam posições de liderança nas organizações criminosas. Howard Campbell (2008) faz uma interessante análise sobre os vários perfis de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas e narra histórias de algumas que chefiaram grandes carteis no México, chamando a atenção para os desejos pessoais e ambições econômicas que impulsionaram essas mulheres à criminalidade. Mariana Barcinsk (2012) traz algumas entrevistas com mulheres que chefiavam “bocas de fumo” em comunidade do Rio de Janeiro, apresentando como a participação nessa atividade ilícita muitas vezes representa uma forma dessas mulheres conseguirem maior visibilidade dentro do seu meio social.
Dar visibilidade para o papel exercido pelas mulheres nas políticas globais, seja praticando ações lícitas ou ilícitas, e para os impactos que elas sofrem nos conflitos permite uma análise mais real dos atores e interesses que permeiam os contextos de violência e criminalidade. Além da contribuição ao processo de desconstrução de uma única imagem sobre o que é ser mulher (e o que é ser homem), esse olhar atento e crítico em relação às mulheres que praticam violência pode ser positivo para o desenvolvimento de políticas estatais preparadas para lidar e atender esse “novo” perfil de agente criminoso. Como o próprio levantamento do INFOPEN Mulheres 2018 apresenta, a maior parte dos presídios foi projetada para atender o público masculino, o que gera tantas deficiências de infraestrutura e de políticas de saúde específicas para atender as necessidades das mulheres encarceradas (DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, 2018).
Helena Salim de Castro é doutoranda em Relações Internacionais pelo PPG RI San Tiago Dantas e professora da Universidade Paulista (UNIP).
BARCINSKI, Mariana. Mulheres no tráfico de drogas: a criminalidade como estratégia de saída da invisibilidade social feminina. Contextos Clínicos, v. 5, n. 1, 2012, p. 52-61. Disponível em: < http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-34822012000100007>.
CAMPBELL, Howard. Female drug smugglers on the US-Mexico border: Gender, crime, and empowerment. Anthropological Quarterly, v. 81, n. 1, p. 233-267, 2008. Disponível em: < https://muse.jhu.edu/article/235056/summary> .
MOURA, Tatiana. Rostos Invisíveis da Violência Armada: um estudo de caso sobre o Rio de Janeiro. Gênero. Niterói, v. 8, n. 2, 2008, p. 227-256.
SJOBERG, Laura; GENTRY, Caron E. Mothers, monsters, whores: women’s violence in global politics. Zed Books, 2007.
SJOBERG, Laura. VIA, Sandra. Gender, war, and militarism: feminist perspectives. ABC-CLIO, 2010.
TICKNER, J. Ann. Gendering world politics: Issues and approaches in the post-Cold War era. Columbia University Press, 2001.
YOUNGERS, Coletta A.; PIERIS, Nischa (Coord.). Mujeres políticas de drogas y encarcelamiento: Una guía para la reforma de políticas en América Latina y el Caribe. Organização dos Estados Americanos, 2015. Disponível em:
No início do mês passado, o Instituto Internacional de Pesquisa de Paz de Estocolmo – SIPRI, na sigla em inglês – publicou seu relatório periódico sobre os gastos militares mundiais no ano de 2017. O Instituto produz e divulga, gratuitamente, um dos bancos de dados mais extensivos e consistentes a respeito dos dispêndios militares em nível mundial. A publicação repercutiu particularmente na imprensa brasileira devido ao alarde criado em torno dos dados referentes aos gastos militares nacionais que, segundo o SIPRI, apresentaram o maior crescimento desde 2010.
A literatura especializada discute os fatores que influenciam o incremento e/ou a redução nos orçamentos militares, considerando desde motivações de natureza securitária até dinâmicas políticas internas. A despeito dessa complexidade, frequentemente o argumento econômico, sobretudo nos ditos países em desenvolvimento, veste-se de prioridade para justificar a manutenção ou aumento dos orçamentos de Defesa. No entanto, tal vinculação lógica entre os gastos militares e o desenvolvimento econômico é objeto de intenso debate no âmbito teórico da literatura. De maneira geral, o que os estudos mais recentes indicam é que há um custo econômico nos gastos militares, isto é, ao contrário de um efeito positivo sobre o crescimento econômico, tais dispêndios militares tendem a afetar negativamente a economia de um país (DUNNE; TIAN, 2013, p. 8-9).
Em perspectiva histórica, após elevados gastos na segunda metade da década de 1980, a dissolução da URSS e o consequente término da Guerra Fria marcou um período de substantivas reduções nos dispêndios militares mundiais, estimulando processos de transformação em setores industriais de países produtores de armamentos. Um notório exemplo foram os EUA, país no qual houve um acentuado processo de concentração na indústria de defesa ao longo da década de 1990. Entretanto, sobretudo após as invasões de Afeganistão e Iraque, os gastos militares mundiais apresentaram um contínuo crescimento ao longo da primeira década dos anos 2000.
Em linhas gerais, a trajetória evolutiva dos gastos militares brasileiros acompanhou a tendência mundial desde o início do século XXI. Contudo, uma leitura geral e agregada sobre tais dispêndios mostra-se insuficiente para lançar luz sobre a dinâmica e as idiossincrasias dos gastos militares brasileiros. Dessa forma, a fim de produzir melhores subsídios sobre o que significam tais dados, faz-se necessário qualificá-los de acordo com a natureza da despesa. Em primeiro lugar cabe apontar os elementos que compõem tais gastos, os quais reúnem custos relacionados a uma ampla sorte de despesas, tais como: pessoal e gastos correntes; investimentos para a aquisição de armamentos; e recursos destinados para a realização de P&D. Segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Defesa, nos últimos anos o orçamento da pasta comprometeu mais de 70% com o pagamento de pessoal, enquanto os dispêndios relativos a investimentos representaram cerca de 10% apenas.
Sobretudo durante o segundo governo Lula, o orçamento destinado à Defesa apresentou um significativo crescimento. Inserido em um contexto de aumento nos investimentos da União, entre 2006 e 2009 os investimentos realizados pelo Ministério da Defesa cresceram em 77%, o que ampliou a participação dessas despesas nos gastos militares de maneira expressiva – passando de 6,1% no ano de 2006, para 9,2% em 2009. Adicionalmente, no escopo dos investimentos, os recursos voltados ao reaparelhamento das Forças Armadas representaram um crescimento de quase 300% no período de 2003 a 2009 (FERREIRA; SARTI, 2011).
Condição necessária para compreender a trajetória dos investimentos de defesa nos anos 2000 é a publicação de documentos estratégicos brasileiros ao longo do período, principalmente a Estratégia Nacional de Defesa (END) de 2008. De maneira geral, parte dos objetivos expressos no conjunto dos documentos manifesta uma preocupação com o reaparelhamento das Forças Armadas e o incentivo ao desenvolvimento de capacidades industriais e tecnológicas por parte das empresas que compõem a base industrial de defesa. Assentada sobre o binômio Defesa-Desenvolvimento, a perspectiva assumida por esses documentos compreende o conjunto de indústrias de defesa como vetor de inovação e difusão tecnológica para os demais setores industriais, em consonância com o pressuposto econômico apontado anteriormente.
Nesses termos, a manutenção dos níveis de dispêndios destinados aos investimentos militares atende à necessidade de previsibilidade da demanda para a sustentabilidade das atividades realizadas pela base industrial de defesa. Entretanto, o quadro político de redução de gastos promovido durante o governo de Dilma Rousseff refletiu negativamente sobre o volume de investimentos realizados no setor de Defesa e parte das atividades desenvolvidas por empresas brasileiras, particularmente pelos cortes orçamentários e contingenciamento nos recursos destinados a investimentos.
A distribuição dos recursos orçamentários de Defesa por natureza de despesa não alterou sua configuração durante o atual governo. Contudo, talvez a principal contribuição da atual conjuntura política à já dificultada equação dos investimentos militares, e consequente manutenção dos projetos estratégicos em desenvolvimento, seja a controversa aprovação da emenda constitucional do teto dos gastos públicos. Recentemente, chamou atenção da mídia a aquisição por oportunidade do porta-helicópteros britânico HMS Ocean, descomissionado em março deste ano, pelo valor de aproximadamente R$ 380 milhões. Ainda em processo de incorporação, o porta-helicópteros supre uma demanda da Marinha do Brasil em substituir o NAe São Paulo como navio-capitânia da força, desativado em virtude dos elevados custos envolvidos para sua modernização.
No entanto, outro processo de aquisição por parte da Marinha emerge como instrutivo exemplo da maneira pela qual as severas restrições orçamentárias podem afetar os projetos das forças armadas do país. Concebido como um dos projetos prioritários para o objetivo de construção do núcleo de poder naval, o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER) teve parte de seu escopo inicialmente atendido, no final do ano passado, com a requisição de propostas para a obtenção de quatro corvetas – ou fragatas leves – Classe Tamandaré. Com previsão orçamentária de US$ 1,6 bilhão, cabe destacar o criativo artifício empregado no projeto a fim de evitar as limitações do teto de gastos, como propriamente reconheceu o então ministro da Defesa, Raul Jungmann. O esforço empreendido pelo governo federal foi no sentido de capitalizar a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) por meio de um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, a qual foi sancionada em dezembro de 2017.
Nesses termos, considerando a evolução recente dos investimentos no orçamento da Defesa, bem como os objetivos manifestados nos atuais documentos de defesa, são obscuras as reais capacidades de manutenção sustentável dos projetos estratégicos brasileiros, o que pode acarretar em consequências críticas para a base industrial de defesa brasileira. A insaciável busca pela modernização não é um fenômeno hodierno, tampouco o atual governo pode ser acusado de gerar as dificuldades relativas ao orçamento de Defesa. Entretanto, enquanto escuda-se sob o prestígio popular das Forças Armadas para resolver seus problemas de legitimidade, ao postiço governo cabe reivindicar a obra de uma ponte que guia a um incerto futuro.
Jonathan de Araujo de Assis é doutorando em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas e pesquisador do Gedes.
DUNNE, P.; TIAN, N. Military expenditure and economic growth: A survey. The Economics of Peace and Security Journal, v. 8, n. 1, p. 5-11, 2013.
FERREIRA, M.; SARTI, F. Diagnóstico: Base Industrial de Defesa Brasileira. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. – Campinas: ABDI, NEIT-IE-UNICAMP, 2011.
Trabajar en prospectiva ya es algo desafiante, ¿se puede delinear el futuro?, complejo. Pero hacerlo en América Latina es mas desafiante aún, y no es algo solo cultural, contribuye también la débil institucionalización que caracteriza al continente. Tierra de donde lo mas seguro es que quien sabe. Rene Zavaleta lo resumía con su sabia afirmación de que “en América latina la eternidad es muy breve”.
El final del primer semestre abre un abanico de posibilidades que incidirán con fuerza en el devenir próximo. En esta entrega asumiremos tres temas: el cierre de las campañas electorales en Colombia y México, las dificultades del multilateralismo regional y no podía faltar, lo que mas interesará a millones de latinoamericanos a partir del 14 de junio: el Mundial de Futbol.
El cierre de campaña en Colombia y México.
Pasaron a segunda vuelta el derechista Iván Duque, con casi el 40% de los votos, seguido de Gustavo Petro, candidato de centro izquierda que obtuvo un 25%, muy cerca de él quedo el ex gobernador de Antioquia, Sergio Fajardo con votación muy parecida. Fajardo lidero las preferencias hasta hace pocos meses y se vio sobrepasado por los dos ya mencionados.
Dato interesante es que tanto Duque como Petro ganaron sus postulaciones en sendas primarias de sus respectivos sectores. No así Fajardo que no aceptó el llamado de los liberales de concurrir a una consulta de las fuerzas de centro. ¿Moraleja? Las primarias parece que ayudan: movilizan bases, permiten dar a conocer a los candidatos a la ciudadanía, hacer una virtual precampaña, y sobre todo, reclutar “infantería”. Lección que también entregaron las pasadas elecciones chilenas cuando los entonces partidos oficialistas se negaron a realizar una primaria.
La segunda vuelta es una moza joven en la política colombiana. Y en sus cortos años demuestran que es buena latina: poco predecible. Veamos.
En las elecciones presidenciales del 2010, votaron en la primera vuelta 14.7 millones de ciudadanos, que representaron el 49.2% del padrón. Algo habitual en la política colombiana que siempre ha tenido una baja participación. Pero en la segunda vuelta votaron menos: 13.2 millones, con un 44.3%. El presidente Juan Manuel Santos, con el apoyo de liberales, el llamado partido de la U y con el tremendo apoyo del saliente presidente Alvaro Uribe, obtuvo mas de 9 millones de votos, aplastando a su centrista rival en segunda vuelta, Antanas Mockus.
La cosa fue distinta cuatro años mas tarde, para reelegirse el presidente Santos tuvo que enfrentar la fuerte oposición del derechista Oscar Iván Zuloaga quien gano la primera vuelta. En la primera vuelta votaron 13.2 millones de colombianos, pero en la segunda fueron a votar 15.7 millones lo que representó el 47.8 % del padrón.
Santos esta vez descendió a cerca de 7.800.000 sus electores, pero le basto para derrotar a Zuloaga. Las negociaciones de paz con las FARC fueron uno de los epicentros del debate.
Hoy en día, en la primera vuelta votó mas del 53% de los inscritos, 19.6 millones de ciudadanos, de un total de inscritos de 36.7 millones. Es decir, subió el nivel votación, aunque el porcentaje sigue siendo bajo.
Duque logro 7.5 millones de sufragios, Petro 4.8. La gran pregunta es por quienes votarán –o si votarán- los cerca de 6.5 millones de colombianos que optaron por candidatos que no pasaron a segunda vuelta. Interesan en especial los cerca de 4.5 millones de votantes que lo hicieron por Fajardo, en teoría mas afines a Petro que a la derecha.
Después de la primera vuelta, los principales partidos tradicionales ha declarado su apoyo a Duque, incluido los liberales, hasta hace poco, acérrimos opositores al uribismo. Su líder, el ex presidente Gaviria, reconocía que a veces la política no es consistente.
Por su parte, Petro ha obtenido el apoyo mayoritario de los Verdes y de sus ex camaradas del Polo Democrático. Tanto Duque como Petro tratan de desarmar a los principales fantasmas de los que los acusan. Petro promete que no convocara a una Asamblea constituyente (que suena mucho a chavismo) y Duque por su parte promete que no cambiará radicalmente los términos del proceso de paz.
En la campaña, en sus dos vueltas, ya no está el tema de la guerra, de qué hacer con las FARC. Era un tema real en las décadas pasadas. Han sido reemplazadas por la pos verdad. La derecha azuza el fantasma del “castro-chavismo” y que de ganar Petro se vendría otra Venezuela, algo muy sensible en Colombia. La izquierda por su parte agita con el retorno del paramilitarismo y el incremento de la corrupción.
Una lectura con los datos de hoy, auguran una victoria para Duque, pero también una fuerte votación de la izquierda. Si los apoyos ofrecidos se concretan, Duque tendría también mayoría parlamentaria, con un gran bloque donde estarían los conservadores, los liberales, los uribistas, la gente de German Vargas y lo que queda de santismo. No es poca cosa. Sería un gobierno fuerte. Pero enfrentaría una sociedad polarizada.
Si la participación electoral se mantiene, nos hablaría de una nueva Colombia: mas urbana que rural, mas participativa y mas independiente de los caudillos locales (“la maquinaria” como llaman en Colombia). ¿Cuanto de eso tiene que ver con una población mas joven? ¿Mas informada? ¿Mas en redes?
Veamos la campaña mexicana.
Aquí hay mas claridad electoral (otra cosa será la realidad de poder pos elecciones).
Andrés Manuel López Obrador crece día a día en casi todas las encuestas, a su vez, todas colocan en segundo lugar al frentista Anaya y lejano en tercer termino al candidato apoyado por el PRI (no es militante) José Antonio Meade. AMLO gana en casi todos los Estados de la Republica, mas allá de sus tradicionales bastiones de la capital y del sur.
Se estaría produciendo un efecto de apuesta por el caballo ganador, y lo que queda de bases del PRD se estarían trasvasijando con entusiasmo a Morena, el partido de AMLO. Algo parecido sucedería con buena parte del voto priista en provincias.
Además de la debilidad de sus competidores, AMLO se fortalece en primer lugar por la trasparencia que exhibe, en un medio donde la corrupción ha ido de la mano de la política. Además, tiene opositores que terminan favoreciéndolo: cada vez que Trump dice una salvajada contra los inmigrantes, indigna a la sociedad mexicana. Recientemente, grandes empresarios han manifestado públicamente su oposición al triunfo de Morena.
Si el resultado electoral esta cantado, al menos a nivel presidencial, otra cosa serán las parlamentarias, se abrirá una nueva fase: el largo periodo entre el primero de julio y la toma de posesión en diciembre.
Este virtual semestre de gobierno electo, que perdura desde los tiempos del “carro completo” priista, le permitía al nuevo presidente negociar, acomodar, auscultar, el amplio abanico del entonces partido de estado. Las diferentes tribus se acomodaban tras el liderazgo del nuevo Tlatoani.
Pero ahora estamos en otros tiempos, ya no hay partido de estado y tenemos un maltrecho pero real sistema de partidos. El presidencialismo de antaño se ha debilitado en aras de la democracia, pero el resultado ha sido la autonomía relativa de los gobernadores, que a menudo conforman un transversal Comité Central de Gobernadores que negocian con el Ejecutivo lo mas sagrado del sistema: el Presupuesto de la Federación.
Cuadrar la caja en México no es fácil, bueno, casi en ninguna parte es fácil -exceptuando regímenes como Corea del Norte- pero convengamos que en algunos casos es mas difícil.
Otro tema no menor para la nueva administración serán sus relaciones con los EEUU. En especial, lo referido a la renegociación del TLC. Es obvio que después del primero de julio, la administración de Peña Nieto tendrá que considerar la opinión del gobierno electo. Y este es un punto central en esa negociación.
No solo serán complejas sus relaciones con los EEUU, como señalábamos, al interior de México deberá construir algún nivel de entendimiento con el empresariado. AMLO posee varias cartas para ello, pero una de las principales son los oficios de Alfonso Romo, empresario regiomontano que lo acompaña a todas desde hace años. Y como señal a la comunidad internacional ha dicho que piensa en la actual ejecutiva de CEPAL, Alicia Bárcena, como su embajadora ante la ONU.
Así, salvo imprevistos, el “Peje” será el próximo presidente de México, y probablemente sea uno de los sexenios en el cual las expectativas serán mayores que nunca.
De este modo, un eventual triunfo de Iván Duque en Colombia va a ser interpretado por muchos como la consolidación del fin de la era izquierdista de América latina, pero AMLO desmentirá esta tendencia pocas semanas después. ¿Conclusión? América morena seguirá siendo imprevisible y diversa.
La bancarrota del multilateralismo regional
Un experimentado internacionalista regional comentó una vez que no había nada mas resistente que un organismo internacional latinoamericano. Cuando uno no funciona, es superado por la historia o las circunstancias, entonces, los latinoamericanos, creamos otro organismo, pero… mantenemos el anterior. Así, se van sumando como capas geológicas uno tras otro, construyéndose de este modo un abanico de organizaciones que se superponen en sus atribuciones aunque permitan mostrar los matices en lo cual la región es muy generosa.
Tenemos un organismo hemisférico septuagenario, la OEA, surgida en tiempos de pos guerra y que tiene una historia que va desde apoyar la invasión a Santo Domingo en 1964 hasta invitar a Cuba a volver a su seno. Es el espacio en el cual los latinos y caribeños pueden dialogar directamente con EEUU y Canadá. Hace algunos años surgió la CELAC, que la componen solo los latinos y los caribeños, y no están los países “OTAN”.
Cada subregión posee su propia organización, aunque en algunos casos además de la concertación política, se proponen mecanismos y rutas de integración: Caricom, SICA. Y esta UNASUR, mas reciente, que emerge como formula de concertación política dejando los afanes económicos a otros organismos mas especializados, desde la ALADI, hasta los pactos como Mercosur y la Alianza del Pacifico, ambos acompañan a un organismo que subsiste pese a los vaivenes del tiempo como es la Comunidad Andina, que inclusive tiene su parlamento, que carece de imperio, pero posee un gran edificio en Bogotá.
Que decir de las Cumbres, pero bueno eso es otra historia. La validez de los organismos se reflejan en momentos de crisis, y desde hace rato las principales crisis de la región han sido resueltas por organismos ad hoc: las guerra centroamericanas tuvieron la mediación del llamado Grupo Contadora y los Acuerdos de Esquipulas, la guerra de Ecuador y Perú tuvo la facilitación de los países garantes del Protocolo de Rio, Malvinas se resolvió militarmente, la paz colombiana fue producto de un diálogo directo con el acompañamiento de Cuba y Noruega apoyados por Venezuela y Chile, en fin.
Hoy el desafío principal esta en la crisis venezolana que ya desborda sus fronteras vía migración. Los organismos multilaterales han tomado partido en vez de construir una solución. El pacto social venezolano se resquebrajó y la economía que decir. El resultado es que no hay consenso entre sus principales actores políticos, la oposición dividida no logra construir una formula de salida y el gobierno no logra convencer mas allá de su partidarios de que posee la legitimidad estatal.
En el horizonte se avizora una gran dificultad: la persistencia de la crisis venezolana sin solución política, que en el segundo semestre coexistirá con la instalación de un gobierno de derecha en Colombia que no oculta sus simpatías con la oposición venezolana.
En este cuadro, lo que se observa es que la polarización venezolana termino polarizando a los organismos multilaterales, cuando la lógica diplomática indica que estos últimos deberían haber trabajado en una solución política. Una de las explicaciones radica en la utilización del tema Venezuela en la agenda doméstica, especialmente en tiempos electorales: así el fantasma del “castro chavismo” ha sido la pos verdad con la que se pretende acorralar a Gustavo Petro y a AMLO , en Chile a fines del año pasado se acuño el termino “Chilezuela”.
La proyección es que los organismos multilaterales seguirán en su abanderización, la OEA será el espacio para el llamado Grupo de Lima, y la CELAC lo será para los países del ALBA. UNASUR esta neutralizado. Lo peor, es que en ausencia de una solución política se abre el espacio para una solución de fuerza. El pacto social resquebrajado y los principales actores políticos en lógica de exclusión del otro, solo llevan a incrementar la polarización.
Pero no es todo, la hiperinflación desestabiliza mas que la oposición. Las cifras ya no dan cuenta de la desarticulación cotidiana. Curiosamente, las presiones de EEUU contra Irán por el programa nuclear han afectado a su comercio petrolero, lo que explicaría el alza del crudo y la consiguiente alza de divisas para los países exportadores, entre ellos Venezuela. SIC.
Un estallido social no es un horizonte lejano, de desencadenante mas socio económico que político, tipo Caracazo, ¿quién podrá imponer orden en esa situación?
La pausa mundialera
Tomemos nota, miremos el calendario y veamos como se vienen los partidos del mundial y esos días no se podrá programar nada serio en nuestra región. Ocho países concurrirán a las estepas rusas: México, Costa Rica, Panamá, Colombia, Perú, Brasil, Argentina y Uruguay nos representarán en la principal fiesta deportiva. Tres de cada cuatro latinos tendrá a su selección en el mundial. Se suspenderá la lucha de clases y muchas otras cosas mas.
Dos países estarán en campaña electoral o saliendo de ella. El mundial de Rusia arrancara el 14 de junio y durara hasta mediados de julio. Los colombianos van a segunda vuelta el 17 y los mexicanos elegirán a su presidente el 1º de julio. Los brasileños tienen elecciones en octubre así que verán tranquilos el mundial, tregua nacional.
Para la mayoría de las elites políticas será una pausa de casi un mes que será dominado por las hazañas de nuestras selecciones. En algunos países se demoró demasiado, quizás para la administración Macri lo mejor hubiera sido resistir los vaivenes del dólar hasta el mundial, quien sabe. El inseguro presidente Vizcarra verá como bendición esta pausa. No cabe duda que al gobierno nicaragüense le pesara no haber calificado al mundial en estos días.
Y ese es otro efecto, los que no calificaron no tendrán este tsunami comunicacional futbolero y su agenda proseguirá con todos sus altibajos: Evo Morales tendrá que explicar mejor a su ciudadanía la inauguración y sobre todo el costo del nuevo palacio de gobierno, suite presidencial incluida, amen de enfrentar la protesta de su otrora sólido bastión de El Alto. Las maras en Centro América no tendrán distractivos mayores y el movimiento feminista chileno y los estudiantes, seguirán poniendo a prueba la capacidad de maniobra del gobierno de Piñera quien trata de instalar su agenda. Los guaraníes tendrán cambio de mando y en Ecuador el presidente Moreno persistirá en el nuevo rumbo que lo diferencia cada vez mas de la herencia del ex presidente Correa.
A modo de conclusión
Los días que se vienen son fiel reflejo de los dichos de Zavaleta, la eternidad es muy breve en América Latina: poder, futbol, crisis son los contenidos de la coyuntura por venir, pero ese futuro inmediato se construye hoy.
Los eventuales triunfos de Duque y AMLO serán arrasados por el festival mundialero, pero como los EEUU no vibran con el balompié como el resto, es probable que las señales que de allí emerjan mantengan su ritmo y su rumbo de inquietud para empresarios, migrantes y diplomáticos latinoamericanos. Si el proteccionismo abre paso a retaliaciones comerciales no serán tiempos fáciles, asimismo la dureza en el tema de migración puede acentuarse con ocasión de las elecciones parlamentarias estadounidenses de fin de año. Lo mas inmediato: el TLC de América del Norte.
En el caso de la crisis venezolana y los organismos multilaterales, es evidente que si se lograse construir un camino de dialogo para superarla, ese camino surgirá o de un mecanismo ad hoc (una especie de Grupo Contadora) o de Naciones Unidas, o alguna de sus agencias.
Santiago de Chile
5 de junio de 2018
Gabriel Gaspar fue viceministro de defensa de Chile, embajador en Colombia y embajador plenipotenciario para America Latina.
Imagem: A Grande Mão e o Salão de Atos (Memorial da América Latina). Por: paulisson miura.
